UNCME-SC

Ministro emperra resoluções do Conselho Nacional de Educação

2011-07-27T08:21:00.003-03:00

De 8 pareceres relativos à Educação Básica deste ano, 7 aguardam homologação e há assuntos na fila desde 2006

Em 18 de agosto de 2008 foi aprovada a lei que tornava o ensino de música obrigatório em um prazo de três anos. Dois meses depois, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu parecer que orientava a contratação de profissionais para aulas e políticas de incentivo à formação de professores na área. O limite para que a legislação comece a valer vence em três semanas e a decisão do órgão ainda aguarda homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad – em uma fila com pelo menos outros 22 assuntos pendentes.

Foto: Agência Brasil

Francisco Cordão, presidente da Câmara da Educação Básica do CNE, que espera resposta para 7 das 8 decisões deste ano

Formado por 25 membros representantes de entidades ligadas à educação e validados pela Presidência da República, o Conselho é um órgão de consulta e assessoramento dividido em duas câmaras, a de Educação Básica – que trata de ensino fundamental e médio – e a de Educação Superior. De acordo com a página do Ministério da Educação, “compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes”.

Para que as decisões do órgão se tornem resoluções, precisam ser homologadas pelo ministro, que pode também devolver o documento para nova análise. De oito pareceres publicados em 2011 pela Câmara da Educação Básica, apenas um foi homologado. Outros sete não tiveram qualquer resposta, incluindo algumas dos principais temas da área: flexibilização do ensino médio; orientação de uso das obras de Monteiro Lobato com suposto teor racista; inclusão de profissionais da educação infantil na carreira de magistério (e consequências salariais); esclarecimento sobre quais funcionários de escola estão incluídos no Plano de Carreira da Educação Básica; acúmulo de cargo de professores; certificação de conhecimentos para continuidade de cursos técnicos; e recomendação de férias para a educação infantil (veja detalhes abaixo).

Em 2010, foram 17 pareceres, seis estão pendentes. Há ainda dois que aguardam apreciação desde 2009, três desde 2008 – incluindo o da música – e três desde 2007. A demora preocupa os conselheiros, que têm debatido uma forma de prevenir o atraso. O presidente da Câmara de Educação Básica, Francisco Aparecido Cordão, defende que haja um prazo. “Atualmente, esses documentos não prescrevem oficialmente, mas claro que depois de um certo tempo a situação já mudou e o debate se perdeu, por isso estamos debatendo nas reuniões uma forma de acelerar o processo”, diz.

“

Atualmente, esses documentos não prescrevem oficialmente, mas claro que depois de um certo tempo a situação muda, por isso estamos debatendo nas reuniões uma forma de acelerar o processo”

Ele reivindica que, em vez de protelar, o ministro devolva os pareceres com os quais não concorda para que o grupo volte a debatê-lo. Um exemplo é o projeto que estabelece o Custo Aluno Qualidade, um valor mínimo por estudante a ser aplicado pelo governo que leva em conta todo o necessário para uma formação adequada.

Um parecer de 58 páginas sobre assunto foi publicado em maio de 2010 e com valores que deveriam se tornar “referência para a construção de matriz de padrões mínimos de qualidade”, mas até agora não houve retorno oficial do ministério. “Sabemos que este documento vai voltar com divergências, o que estamos cobrando é urgência nesta devolução”, comenta.

O relator José Fernandes de Lima, autor do parecer de 64 páginas que muda a organização e o enfoque do ensino médio culpa a burocracia pela demora. O documento foi enviado ao governo em maio, chegou a receber elogio de Haddad e a previsão era que fosse homologado em, no máximo, 30 dias. “O assunto foi amplamente debatido e tem uma relevância grande, mas agora só posso esperar e trabalhar no próximo.”

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação disse que pareceres “doutrinários”, descritos como “balizadores da política nacional de educação, tais como os de diretrizes, orientações complementares para políticas públicas e normas de aplicações de regras nacionais ou regionais” necessitam de maior tempo, debates e cautela na apreciação para a aprovação.

“Tendo em vista a necessidade do debate prévio, pela sociedade, no caso especialmente da homologação dos pareceres doutrinários, a orientação do Ministro da Educação é a de que todos os pareceres das Câmaras (Básica, Superior e Plena) do Conselho Nacional de Educação sejam primeiramente publicados e disponibilizados na página do CNE no Portal MEC. A possibilidade de consulta aos pareceres não-homologados suscita o debate na sociedade e permite o diálogo com o Ministério da Educação e o CNE”.

Pareceres de 2011 que aguardam homologação:

- Flexibilização do ensino médio Dá liberdade a escolas e sistemas de ensino para que montem a grade curricular mais interessante aos alunos com ênfase em trabalho, ciência e tecnologia e cultura. (clique aqui para acessar o parecer)

- Monteiro Lobato Refeito a pedido do ministro, orienta o uso das obras de Monteiro Lobato com contextualização da sociedade racista em que vivia o escritor (clique aqui para acessar o parecer)

- Inclusão de profissionais da educação infantil na carreira de magistério Responde a consulta sobre a obrigatoriedade de remunerar como professores, funcionários sem formação que trabalham em escolas infantis (clique aqui para acessar o parecer)

- Funcionários de escola no Plano de Carreira da Educação Detalha quais profissionais estão incluídos na designação funcionários usada no Plano (clique aqui para acessar o parecer)

- Acúmulo de cargo de professores Estabelece que o acúmulo de cargos de professores em redes diferentes deve ser tratado entre os sistemas interessados desde que a carga horária máxima fique em 40 horas semanais (clique aqui para acessar o parecer)

- Certificação de cursos técnicos Trata de como avaliar e certificar estudantes que tenha feito parte do curso em outras instituições ou tenham conhecimentos práticos para efeitos de transferência e continuidade dos estudos (clique aqui para acessar o parecer).

- Férias na educação infantil Recomenda que as escolas de educação infantil (creches) tenham férias para professores e alunos, diferenciando a atividade da assistência social para famílias que não têm com quem deixar as crianças (clique aqui para acessar o parecer)

Fonte: Ultimo segundo - iG acessado em 27 de julho de 2011

I ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA AMESC

2011-07-20T08:05:00.005-03:00

A coordenação da UNCME regional convida Vossa Senhoria para participar do: I ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

Data: 21/07/2011

Horário: 14h

Local: Auditório da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

Rodovia Jorge Lacerda – Jardim das Avenidas

Temas:

- Regime de Colaboração dos Sistemas de Educação e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Palestrante: Coordenadora Estadual da UNCME. Professora Darli de Amorim Zunino;

- As lutas do PNE na Educação Infantil. Palestrante: Representante do Fórum Catarinense de Educação Infantil, Professora Sônia;

- O Seminário de Lages (repasse): Diretora de Ensino da SDR- Araranguá- Professora, Cleusa Tavares.

CONVITE PARA O 1º ENCONTRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA AMESC

2011-07-15T16:23:00.004-03:00

No dia 21 de julho de 2011, acontecerá o 1º Encontro de Conselheiros Municipais de Educação da AMESC (Associação dos Município do Extremo Sul Catarinense). O local do encontro será no auditório da UNISUL do campus de Araranguá, situado na Rodovia Jorge Lacerda, SC 449. km 35,4 com início às 14 horas.

O encontro foi organizado pela Artiucladora da UNCME Solange Cachoeira e contará com a presença da Coordenadora Estadual da UNCME, senhora Darli de Amorim Zunino e representantes do Fórum Catarinense de Educação Infantil.

Participe!

I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

2011-06-16T13:38:00.006-03:00

O Iº SEMINÁRIO ESTADUAL DE SISTEMAS DE ENSINO DE SANTA CATARINA

2011-06-01T16:06:00.006-03:00

Acontecerá em Lages o Iº Seminário Estadual de Sistemas de Ensino de Santa Catarina sob a Coordenação Geral do Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado da Educação, UNDIME e UNCME.

As inscrições deverão ser realizadas no site do Conselho Estadual de Educação - http://sistemas.sc.gov.br/cee/eventos/inscricao.asp?evento=66 até o dia 15 de junho.

Serão disponibilizadas 500 vagas.

Público Alvo: Conselheiros Estaduais de Educação, Conselheiros Municipais de Educação, Gerentes Regionais de Educação, Secretários Municipais de Educação das Regionais e representantes da UNCME, FECAM , UNDIME e SED.

Participe!

RESUMO DA REUNIÃO DA AGENDA TERRITORIAL DA EJA DE SC

2011-04-20T08:48:00.004-03:00

Encontra-se a disposição no Portal dos Fóruns de EJA do Brasil no endereço www.forumeja.org.br/sc o registro da reunião da Comissão da Agenda Territorial de EJA de SC ocorrida no dia 15 de abril em Florianópolis.

Acesse!

UNCME-SC PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO XIII FÓRUM ORDINÁRIO DA UNDIME-SC

2011-04-18T11:15:00.006-03:00

A Coordenadora da UNCME-SC Darli de Amorim Zunino representará a instituição na Cerimônia de Abertura do XIII Fórum Ordinário da UNDIME-SC que acontecerá nesta segunda-feira, dia 18 de abril, às 19horas e 30 minutos no Auditório do Hotel Canto da Ilha em Ponta das Canas - Florianópolis.

PRIMEIRA REUNIÃO DE 2011 DO FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE

2011-04-15T11:03:00.005-03:00

No dia 05 de maio acontecerá a 1ª Reunião de 2011 do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente. O evento terá início às 14 horas e será na Secretaria de Estado da Educação em Florianópolis.

O fórum é um órgão colegiado, criado para dar cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, regulamentado pela Portaria nº 883, de 16de setembro de 2009.

O Fórum de Santa Catarina foi criado pela Portaria nº 19 de 12 de agosto de 2009 e conforme seu Regimento realiza encontros bimestrais para discutir as políticas da formação docente no Estado.

Instituições com representação no Fórum:

Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina - SED (Presidência);
Ministério da Educação - MEC;
Associação Catarinense das Fundações Educacionais de Santa Catarina - ACAFE;
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação - ANFOPE
Conselho Estadual de Educação - CEE;
Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE;
Instituições Públicas de Educação Superior do Estado de Santa Catarina;
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sana Catarina - SINTE;
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME;
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/SC.

Em breve mais informações sobre o evento.

UNCME-SC PARTICIPA DE REUNIÃO DA AGENDA TERRITORIAL DA EJA DE SANTA CATARINA

2011-04-15T10:46:00.008-03:00

Aconteceu na última sexta-feira, dia 15/04 às 13 h e 30 min o Encontro da Agenda Territorial da EJA de Santa Catarina e teve como pauta de discussão:

Informações sobre a audiência com a Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina;
Retomada dos trabalhos iniciados no dia 10 de dezembro de 2010 e
Planejamento das ações para 2011.

O encontro foi realizado na FAED - Centro de Ciências da Educação - Sala 27, prédio da UDESC, Av Madre Benventura, Itacorubi - Florianópolis - SC.

AMOSC REALIZA CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

2011-03-22T19:35:00.004-03:00

A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina - AMOSC realiza no próximo dia 23 de março Capacitação para Conselheiros Municipais de Educação que será ministrada pelo professor Elcio Bamberb, tendo como objetivo central, promover a capacitação continuada aos conselheiros municipais de educação para qualificar sua ação.

Estarão envolvidos os vinte municípios da Associação e foi garantida três vagas para cada Conselho Municipal de Educação. O evento terá início às 8horas e 30 minutos, no Auditório da AMOSC.

Coordenação da UNCME-SC discute agenda de trabalho da UNCME/ FNCEE e CNE

2011-02-14T14:03:00.005-02:00

A Coordenadora da UNCME-SC Darli de Amorim Zunino, esteve reunida em Brasília na primeira semana de fevereiro discutindo e planejando a agenda de trabalho da UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, uma vez que representa a Região Sul neste colegiado.

O objetivo deste trabalho foi planejar o próximo Encontro Nacional de Conselhos que é organizado pelo CNE-Conselho Nacional de Educação, FNCEE - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e UNCME.

Na oportunidade também foi discutido a Portaria Nº 1.407 de 14/12/2010 que institui o Fórum Nacional de Educação - FNE e o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei Nº 8035/2010).

Com relação ao PNE no site da UNCME - www.uncme.com.br, há o link "Plano Nacional de Educação", onde é possível encontrar o projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso e em seguida a UNCME convida a todos para debater o documento no link "debate sobre o PNE".

Participe, opine, sugira, discorde... o PNE é o Plano Nacional de Educação da sociedade brasileira.

INFORMES AOS CMEs de SANTA CATARINA

2011-02-03T21:33:00.003-02:00

Senhores(as) Conselheiros(as),

A seguir você encontrará informações referentes ao seu Conselho Municipal de Educação, solicitamos as providências no que segue:

1. Por diversas vezes encaminhamos e-mails solicitando que as Secretarias de Educação ou Conselhos Municipais de Educação preencham o SICME – Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação, acessando o endereço: http://sicme.mec.gov.br.

O SICME é um sistema que fornece subsídios para caracterizar o perfil dos Conselhos Municipais de Educação, bem como para estudos e pesquisas no campo da gestão democrática e da formulação da política de Educação Básica. A participação de todos os municípios no cadastramento de informações no SICME contribui efetivamente para a definição de políticas públicas de Educação mais focadas nas necessidades locais, tais como a definição de vagas para a formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação, seja por meio do Curso de Extensão a Distância, seja pela realização de Encontros Presenciais de Capacitação de Conselheiros, dentre outras. Anualmente os CMEs devem atualizar os dados informados no SICME e referente ao ano de 2010 muitos municípios catarinense NÃO REALIZARAM. Assim, o Ministério da Educação - MEC através da Secretaria de Educação Básica PRORROGOU este prazo até o dia 28/02/2011. Pedimos atenção por parte de todos no cumprimento deste prazo.

2. A Coordenação Geral de Educação do Campo do MEC/SECAD solicitou a parceria da UNCME para coletar junto aos Conselhos Municipais de Educação os dados referente a Educação do Campo em seu município. Encaminhamos por e-mail formulário para preenchimento. Caso não tenha recebido, favor entrar em contato com a Secretaria Executiva da UNCME-SC pelo endereço: uncme@chapeco.sc.gov.br. Solicitamos que este formulário seja devolvido até o dia 11/02/2011 pelo mesmo endereço eletrônico.

3. A FECAM está realizando um projeto denominado “Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDMS” e nos solicitou a seguinte informação: Percentual de escolas com Conselho Escolar por municípios, uma vez que esses dados farão parte de um índice que ajudará a medir o desenvolvimento dos municípios. Então solicitamos que também nos encaminhem até o dia 11/02/2011 os dados:

a) Nome do Município;

b) Total de Escolas Rede Municipal;

c) Escolas Municipais com Conselho Escolar;

d) Total de Escolas da Rede Estadual;

e) Escolas da Rede Estadual com Conselho Escolar.

Caso seu Conselho Municipal não tenha recebido estas informações entre em contato com a Secretaria Executiva da UNCME-SC (uncme@chapeco.sc.gov.br ou telefone: 49-33218625) para atualização de seu endereço eletrônico.

REUNIÃO DA AGENDA TERRITORIAL DIA 10 DE DEZEMBRO EM FLORIANÓPOLIS

2010-12-06T16:41:00.006-02:00

Acontecerá no dia 10 de dezembro em Florianópolis reunião de trabalho sobre a Agenda Territorial da EJA de Santa Catarina.

LOCAL: Centro de Educação Continuada, Rua Ferreira Lima, nº 82, (ao lado da Hospedagem do Professor) Centro.

PAUTA DA REUNIAO DE TRABALHO

Manhã

Objetivo: Estabelecer estratégias, parcerias e pactuações para a consolidação de ações da Agenda Territorial de Educação de Jovens e Adultos em SC para 2011.

9 h 00 m a 9h30m – Regimento do encontro

9h 30m a 11h15m – Contexto do processo de implantação da AGENDA TERRITORIAL DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS em Santa Catarina

Socialização do documento do PLANO PRELIMINAR DA AGENDA TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS em Santa Catarina

11h15m a 12h00m – Debate.

Tarde

13h30m a 15h00m – GTs de trabalho para discussão das Metas, ações, estratégias, prazos e pactuações na consolidação dos trabalhos para 2011.

15h00m a 15h15m - Intervalo

15h15m a 17h00m - Debate e aprovação do documento preliminar. Aprovação da Carta Compromisso a Agenda Territorial de EJA, dez. 2010.

GRUPOS DE TRABALHO:

1. Gestores Públicos - Secretarias de Educação, UNDIME, CONSELHO ESTADUAL, UNCME.

2. Movimentos sociais – Fóruns e movimentos (EJA, Ed. Campo, Diversidade Étnico-Raciais, Economia Solidária, Fórum EJA Florianópolis).

3. Educandos e educadores – estudantes NETI, IFSC e SME.

4. Intersetorialidade – Secretaria da Saúde, Conselho de Assistência da Criança, Adolescente e do Idoso, Conselho Municipal do Idoso, DEAP, AFECAM, Secretaria da Cultura Sistema S, Núcleo de Estudos da Terceira Idade.

5. Instituições Formadores – IFSC, UDESC, UFSC e ACAFE.

6. Controle Social e poder público – Ministério Público Estadual, Comissão de Educação da Câmara Legislativa, Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, Campanha Nacional do Direito à Educação.

Atenciosamente,

Darli Zunino
Coordenadora Estadual da UNCME

Regina Bittencourt Souto
Coordenadora do Fórum de Educação de Jovens e Adultos de Santa Catarina

Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin
Professora Doutora da Universidade Federal de Santa Catarina

Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos

Representantes dos Membros da Comissão da Agenda Territorial de
Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e de Educação de Jovens e
Adultos

CONSELHO MUNICIPAL DE GASPAR PROMOVE PALESTRA SOBRE O ENSINO DA MÚSICA LEI Nº 11.769

2010-11-19T18:32:00.006-02:00

O Conselho Municipal de Educação de Gaspar convida os interessados para palestra "Ensino da Música - Lei 11.769" com o Professor Sérgio Figueiredo da UDESC. Este encontro é uma ação que foi sugerida no Fórum dos Conselhos Municipais de Educação da AMMVI.

Doraci Vanz
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Gaspar

Contatos: COMED/Gaspar
Secretário Executivo: Luiz Otávio Rebouças Bastiani
Av. das Comunidades, 133, sala 13, Gascic, Centro - Gaspar
Tel.: (47) 3332-3985/ 8413-5952
e-mail: comed@gaspar.sc.gov.br

REUNIÃO DA UNCME EM JOINVILLE

2010-10-29T16:21:00.002-02:00

Senhores(as) Articuladores(as),

Estará acontecendo no próximo dia 03/11, às 9 horas em Joinville, reunião com os Articuladores da UNCME. Será na Faculdade Anhanguera, Rua Presidente Campos Salles, 850 - Glória, Joinville - Santa Catarina, fone:(0xx)47 3453-2828.

A paua será:

Apresentação do esboço do Estatuto da UNCME/SC;
Lei do Sistema Orcamento e Financeiro e funcionamento do Conselho Municipal de Fpólis;
Apresentação do Projeto do curso de Conselheiros da UNIVILLE;
Apresentação da elaboração das Diretrizes Municipais da Educação Infantil - Municipio de Garuva;
Divulgação da Carta de Aracaju;
Apresentação da Gestão do CME 2006/2010 de Joinville;
Preparação para o encontro Estadual da UNCME;
Relatório de atividades da UNCME-SC neste último ano.

Abraços a todos.

Curso Formação de Conselheiros - Pró-Conselho

2010-10-29T13:52:00.005-02:00

A Diretora de Ensino, Fabiana Marchiori e a Supervisora de Ensino Fundamental, Naide Feller foram as únicas conselheiras da região a participar do curso Pró-conselho – Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação, realizado em Florianópolis, e promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com a União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME).

A coordenadora estadual da UNCME, Darli de Amorin Zunino fez questão de convidar as neotrentinas para ministrar o mesmo curso para conselheiros dos municípios da 16ª SDR. Este foi concretizado em duas etapas, nos dias 29 de setembro, em Brusque, e 20 de outubro, em Nova Trento. Fabiana Marchiori e Naide Feller planejaram, num primeiro momento, desenvolver estas atividades somente para os conselheiros neotrentinos.

O desafio, no entanto, foi ministrar os trabalhos para todos os conselheiros da região. Participaram conselheiros das cidades de Nova Trento, São João Batista, Major Gercino, Canelinha, Tijucas, Brusque, Guabiruba e Botuverá.

As aulas foram realizadas por Fabiana e Naide, juntamente com o Presidente da Escola do Legislativo, Moacir Antônio Facchini e a coordenadora estadual da UNCME, Darli de Amorin Zunino.

Entre os conteúdos debatidos no dia 29 de setembro, em Brusque, estava a importância da Gestão Democrática, sendo estudado o papel da sociedade civil, a natureza dos Conselhos Municipais de Educação, a legislação oficial e a legislação educacional.

Em Nova Trento, no dia 20 de outubro, o curso também contou com a participação da Secretária de Educação e Esportes de Nova Trento, Rosita Sônia Valle Tridapalli, que falou sobre as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Nova Trento.

A palestra com o professor Moacir Antônio Facchini foi direcionada aos programas de financiamento da educação. Os participantes também debateram o Plano Municipal de Educação dos municípios e contaram com a presença da professora de Educação Física, Denise Cadorin, que trabalhou dinâmicas de Ginástica Laboral durante alguns períodos do curso.

“O objetivo foi contribuir para a formação e atuação qualificada no Conselho Municipal de Educação, promovendo um espaço para realização de um debate sobre as possibilidades democráticas da gestão descentralizada”, explicou a Diretora de Ensino, Fabiana Marchiori. Em breve, novos cursos de formação serão ministrados aos neotrentinos.

Link com mais fotos: Fotos

Fonte: Rádio Clube AM - Prefeitura de Nova Trento

AGENDA TERRITORIAL: Comunicado sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos / PNLD-EJA

2010-09-27T15:10:00.003-03:00

Prezado(a) Senhor(a),

Encontra-se disponível no sítio do MEC o passo a passo para a escolha do livro didático. O endereço é: http://pnld.mec.gov.br/.

O PNLD-EJA é o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos. Ele incorporou o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), e ampliou o atendimento, incluindo o primeiro e o segundo segmentos de EJA, que correspondem aos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Seu objetivo é distribuir obras e coleções de qualidade para alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado e estudantes da EJA das redes públicas de ensino.

Lembramos que o prazo para a escolha é o dia 04/10.
Abraços a todos.

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ SE REUNEM PARA ESTUDAR O DOCUMENTO FINAL DA CONAE 2010

2010-09-01T13:21:00.003-03:00

Na última sexta-feira, dia 27 de agosto de 2010 aconteceu o encontro regional dos Conselhos Municipais de Educação do Alto Vale do Itajaí no auditório da AMAVI, em Rio do Sul.

O encontro contou com as participações das delegadas nacionais da CONAE, Roseli da Cruz Vieira (Conselho de Blumenau), representante dos CME de SC e Mirtys Meinicke (SENAI de Rio do Sul), representante do Ensino Profissionalizantes/SC, que fizeram um relato da Conferencia Nacional e das principais propostas aprovadas.

Na seqüência os participantes estudaram os eixos do documento final e apresentaram da uma síntese de cada eixo, destacando as principais propostas.

Neste mesmo encontro foi escolhida a nova articuladora microrregional da UNCME/SC/AMAVI, Sra. Marlene Kurth de Mello conselheira Municipal de Educação de Agrolândia, que dará continuidade no trabalho desenvolvido na região através do apoio da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí e da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Agrolândia.

Fonte: Raquel Ferreira Feldmann - Conselheira Municipal de Educação de Trombudo Central/SC

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARUVA REÚNE-SE PARA APROVAR PROPOSTA CURRICULAR

2010-08-26T18:16:00.002-03:00

No próximo dia 27 de Agosto em Garuva, professores, supervisores, diretores, orientadores e funcionários estarão reunidos na Conferência Municipal de Educação a fim de aprovarem a Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva. Tal documento foi uma criação coletiva dos profissionais que realizam educação em Garuva e possui a responsabilidade macro de nortear as ações educacionais do próprio Município. Para as diretoras Marli Grun Parisotto da Creche Municipal João de Deus e Rosane Leandro Olivério da Creche Municipal Frei José Bertoldi “o documento final intitulado Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva torna-se um importante norteador de atitudes responsáveis em fomentar grandiosas melhorias acerca do Universo Educacional da nossa cidade, pois, contempla os diversos momentos acerca da construção do conhecimento, associa teoria e prática e, por fim, possui a indispensável característica de ter sido construída de forma coletiva ficando assim, uma produção articulada que trata o Universo Educacional como uma Rede de Ensino – o que consideramos estratégico para o instante que passamos, bem como, para o futuro que queremos para a Educação de nosso Município”. Além da preocupação em oferecer uma identidade única e articulada entre as Instituições que formam o Ensino Municipal, a Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva busca privilegiar ações de socialização e erradicação do preconceito, além é claro, de incentivar a prática da cidadania, do esporte, da cultura e do lazer. Para Marlene Pech Corrêa que é diretora das Escolas Municipais Maria Martins Budal e Guilherme Rudolf Emílio Paulo Benkendorf “chegamos a um instante notável para a Educação Municipal, pois o conjunto de resultados, como a Proposta curricular Unificada e o IDEB nos remete a certeza que estamos trilhando os caminhos mais certos rumo a excelência desejada por tantos. Estamos muito felizes por tudo que estamos oferecendo à população de Garuva.” Os trabalhos que resultaram na Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva tiveram início na elaboração dos Planos de Cursos de cada disciplina que foram embasados nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e que trataram cada conteúdo de forma transversal.

Fonte: Marcelo Tavares - Garuva - Santa Catarina

Foto: Neusa Wachholz

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DEBATEM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM ENCONTRO NACIONAL

2010-08-26T17:23:00.001-03:00

Cerca de 950 conselheiros municipais de educação e ativistas da área participaram, de 17 a 19 de agosto, do XX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Com o tema “Qualidade Social da Educação – Caminho da Gestão Democrática”, o evento foi realizado em Sergipe e destacou algumas resoluções aprovadas na Conae (Conferência Nacional de Educação) que devem fazer parte do projeto de lei que dará origem ao novo PNE (Plano Nacional de Educação).

Na cerimônia de abertura, o presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), professor Antonio Carlos Ronca, afirmou que o Brasil está num momento crucial. Segundo ele, o país avançou muito nos últimos anos, com aumento do poder aquisitivo, equilíbrio da balança comercial, descentralização das políticas e fortalecimento do papel dos municípios e da sociedade civil. “O Brasil está diante da oportunidade histórica de se tornar um país desenvolvido nos próximos 25 anos. Fizemos muito pela educação, mas esse muito ainda é pouco”, alertou.

Já a professora Ieda Maria Nogueira, presidenta da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e representante da entidade no Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembrou que os conselhos municipais são instâncias relativamente novas, surgidas com a Constituição Federal de 1988 e que é preciso aprender a exercitar a participação. “Participação não nasce por obra do Espírito Santo. Participar é exercer poder, é o exercício de ouvir o diferente, e só se efetiva no diálogo e na solidariedade”, afirma.

Os Conselhos e o CAQi – O CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) foi tema de uma das mesas de interesse no segundo dia do encontro. Para a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro (interior de São Paulo), Valéria Vélis, a discussão sobre custo e qualidade, sintetizada pelo CAQi, precisa ser incorporada pelos conselhos municipais de educação. "O CAQi é um reconhecimento de que as diferentes etapas da educação básica têm custos diferentes e que qualidade é um conceito socialmente construído", ressalta. Valéria foi debatedora na mesa sobre o CAQi, apresentado pela coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento.

O CAQi é um estudo desenvolvido pela Campanha que calcula quanto deve ser investido por aluno de cada etapa da educação básica para que o Brasil comece a oferecer uma educação com o mínimo de qualidade. Em 5 de maio deste ano o CAQi foi aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) na forma da Resolução 08/2010. Com isso o estudo passará a normatizar os padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional assim que a resolução for homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A Carta de Aracaju, documento oficial final do encontro, que será divulgada na próxima semana, deve incorporar a solicitação de que a resolução seja homologada o mais rápido possível.

Financiamento e controle social – A Campanha ainda participou do encontro dos Conselhos na mesa de interesse Financiamento e Controle Social, que teve como debatedora Liz Ramos, coordenadora do comitê pernambucano da Campanha. Ela cobrou do Ministério da Educação uma melhor formação dos conselheiros para que o acompanhamento feito por parte da sociedade seja mais qualificado. “Análise de prestação de cotas, de folhas de pagamento, de processos de licitação, de planos plurianuais e de orçamentos são atribuições dos conselheiros, que necessitam de formação específica e essa formação é papel do MEC”.

Os conselhos no Brasil – Embora a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/1996) verse sobre a organização de sistemas municipais de ensino, não há uma legislação federal que determine a constituição dos CMEs (Conselhos Municipais de Educação), deixando sua criação e composição a cargo dos próprios municípios. Hoje, mais de 2000 CMEs são filiados à Uncme. O estado de Pernambuco é o que está mais próximo de atingir os 100% de seus municípios com conselhos formados: 161 das 185 cidades já instituíram os seus.

Para Maria Ieda, os CMEs são um importante mecanismo de participação social nas políticas públicas. “Queremos que os conselhos sejam de Estado e não de governo e isso passa por uma composição onde a sociedade tenha um espaço mais amplo e definido de participação”, ressalta.

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBUDO CENTRAL/SC

2010-07-29T14:08:00.004-03:00

No dia 27 de julho, em Trombudo Central aconteceu o Seminário de acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação (2007-2017), que foi o objetivo do Projeto Integrador, elaborado pelas conselheiras Elenice Kniess, Rosemery Cachoeira e Zenilda Pereira que participaram da formação continuada para conselheiros municipais de educação pelo Pró-conselho/MEC e UFSC. O projeto Integrador contou com a parceria e colaboração do Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação de Trombudo Central.

O seminário iniciou com a palestra da Sra. Darli de Amorim Zunino, Coordenadora Estadual da UNCME/SC que fez um relato histórico dos PNE do Brasil, avaliação do atual PNE, sobre o novo PNE e os desafios; fez uma correlação do PNE ao PME, mencionando aspectos a serem pontuados e melhorados no PME. E falou da “importância da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas e principalmente do acompanhamento e da fiscalização para haja a concretização destas ações”.

Participaram do seminário, Tânia B. A. Waltrick secretária municipal de educação, técnicos, coordenadores, gestores, professores, merendeiras, pais de alunos, alunos e conselheiros, que estudaram e avaliaram o PME, conferindo metas, objetivos e estipulando novos prazos para a efetivação destes, quando necessário.

O seminário também teve destaque, através dos depoimentos de alguns dos participantes, o Sr. Antônio Bodemuller, alunos do Ensino Médio da EJA, diz ter “percebido grandes melhoras na educação nos últimos anos e que com as mulheres a frente da educação tem contribuído cada vez mais Brasil pujante”; a professora e coordenadora do centro de educação infantil Cinderela Vivien Fronza Krueger, falou da “importância de conhecer, estudar e avaliar o Plano Municipal de Educação, a fim de acompanhar a execução das metas e garantir mais qualidade para a educação no município” e Joelma, nutricionista da secretaria municipal de educação, mencionou a “melhora na educação quanto às atribuições e condições de trabalho do professor, pois há alguns anos atrás, quando as escolas eram multisseriadas, o professor além de ensinar, fazia a merenda, limpeza da escola, cuidava da horta escolar; hoje, as escolas já têm merendeiras, serventes que auxiliam nos trabalhos e na organização escolar”.

O Projeto Integrador vai ter outra etapa, com a apresentação das sínteses dos trabalhos dos grupos elaboradas durante o seminário e a conclusão final, que serão realizadas no dia 30 de

agosto no C.E.B. Arthur Bruno Jandt.

Por Raquel Feldmann, Trombudo Central - SC

REUNIÃO DO COMITÊ DA AGENDA TERRITOTIAL DA EJA EM SANTA CATARINA

2010-07-14T16:52:00.002-03:00

Acontecerá amanhã, dia 15 de julho, quinta-feira, a Reunião do Comitê da Agenda Territorial da EJA de SC.

A Professora Darli de Amorim Zunino estará representando a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME na reunião.

A reunião terá como pauta:
1. Leitura do Documento marco de Belém e

2. Encaminhamentos do Plano de ação da AT (Agenda Territorial) de SC.

Abraço a todos.

SEMINÁRIO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PROJETOS INTEGRADORES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA AMOSC, AMAI E AMERIOS

2010-07-14T10:05:00.001-03:00

No dia 08 de julho aconteceu no Centro de Cultura e Eventos o Seminário de Socialização dos Projetos Integradores dos Conselhos Municipais de Educação das Associações de Municípios da AMOSC, AMAI e AMERIOS.

O Seminário veio com o intuito de apresentar os projetos elaborados pelos Conselheiros Municipais de Educação dos municípios de cada associação. Os projetos foram pensados a partir do curso de Formação para conselheiros Municipais de Educação, embasados na realidade do Conselho Municipal de Educação ou iniciativas dos conselhos para melhor qualidade de ensino dos seus municípios.

O Ministério da Educação - MEC, através da Secretaria de Educação Básica esta desenvolvendo o Programa Pró-Conselho, que visa estimular a criação de novos Conselhos Municipais de Educação, o fortalecimento daqueles já existentes e a participação da sociedade civil na avaliação, definição e fiscalização das políticas educacionais, entre outras ações.

Em Santa Catarina o Programa Pró-Conselho foi desenvolvido em pareceria com a UNCME, UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), CEE (Conselho Estadual de Educação), UNDIME e Secretarias Municipais de Educação.

A Formação para Conselheiros Municipais de Educação foi em nível de extensão, com carga horária de 160 horas, em ambiente virtual de aprendizagem (Plataforma Moodle), ocorrendo em 15 (quinze) polos. Chapecó sediou dois Polos da respectiva formação, abrangendo os municípios das associações da AMAI, AMOSC e AMERIOS, totalizando 26 municípios envolvidos e 67 cursistas concluintes.

Dentre os conteúdos discutidos e estudados foram: Educação e Tecnologia, Concepção, Estrutura e Funcionamento do CME, Conselho Municipal e as Políticas Públicas e no final os cursistas foram desafiados a elaborar um Projeto Integrador para desenvolver em seus Conselhos Municipais de Educação.

A realização dos projetos veio beneficiar os Conselhos Municipais de Educação que receberam um olhar especial da Secretaria de Educação e Prefeitura dos municípios.

Fotos do evento: http://picasaweb.google.com.br/comed.chapeco

SEMINÁRIO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PROJETOS INTEGRADORES DOS CME's DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

2010-06-30T16:34:00.004-03:00

Estará acontecendo no próximo dia 16 de julho o Seminário de Socialização dos Projetos Integradores dos Conselhos Municipais de Educação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.

Segue em anexo o convite encaminhado pela articuladora da UNCME/AMAVI, Senhora Raquel Feldmann.

Participe!

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

2010-06-30T14:00:00.004-03:00

Plano Municipal da Educação e Conselho Municipal da Educação foram os dois temas trabalhados em palestra e debates na noite de 23 de junho na Câmara de Vereadores de Garopaba. Estiveram presentes à frente dos trabalhos o professor Vilson coordenador da Educação Básica e Educação Infantil, Coordenador do Curso de Mestrado da UFSC e professor João Pacheco onde fizeram esclarecimentos sobre vários assuntos.

A professora Iracema Becker Secretária Municipal da Educação de Guabiruba e a professora Darli de Amorim Zunino- coordenadora estadual da UNCME -SC estiveram presentes e atentas às novas diretrizes, composição e desafios dos conselhos municipais.

Fonte: Assessoria de Imprensa de Guabiruba - Adriano Bodenmuller

REUNIÃO DOS COORDENADORES E ARTICULADORES DA UNCME EM GUABIRUBA

2010-06-30T13:39:00.002-03:00

Aconteceu dia 8 de Junho a primeira reunião dos coordenadores e articuladores da Uncme- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Guabiruba.

Os temas abordados foram sobre: Conselhos Municipais de Educação, Conselhos Escolares, Diretrizes da Educação Básica e outros. Foram abordados com os presentes através da Coordenadora Estadual dos Conselhos Professora Darli de Amorim Zunino. Estiveram presentes representantes dos municípios e coordenações de Jaraguá do Sul, Xanxerê, Joinville, Lages, Rio do Sul,Treze de Maio, Joaçaba, Guabiruba - professora Carmem e professora Débora, e a diretora de Educação Professora Deise e Secretária da Educação Professora Iracema. Araranguá e grande Florianópolis.

Fonte: Assessoria de Imprensa de Guabiruba - Adriano Bodenmuller

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PROJETOS INTEGRADORES DOS CME's DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA AMOSC, AMAI E AMERIOS

2010-06-24T14:01:00.006-03:00

Boa tarde!

Abaixo segue a programação do Seminários de socialização dos Projetos Integradores dos CME's das Associações dos Município do AMOSC, AMAI e AMERIOS.

Abraços a todos.

PROGRAMAÇÃO

“SEMINÁRIO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PROJETOS INTEGRADORES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA AMOSC, AMAI E AMERIOS”.

DATA: 08 de julho de 2010

LOCAL: Centro de Cultura e Eventos “Plínio Arlindo De Nês” – Sala: Agostinho Duarte

PÚBLICO ENVOLVIDO: Secretários de Educação, Cursistas da Formação para Conselheiros de Educação, Presidentes e Conselheiros Municipais de Educação.

8:00 às 8:30 – Credenciamento

8:30 às 9:15 – Abertura do Seminário e pronunciamentos de autoridades

9:15 às 11:10 – Apresentação dos Projetos Integradores:

9:20	Fórum dos Conselhos Municipais de Educação da Região da AMOSC - Locenir de Moura
9:30	Organização Interna do Conselho Municipal de Educação ( Sul Brasil)
9:40	Reorganização do Conselho Municipal de Educação (Águas Frias)
9:50	A organização do Conselho Municipal de Educação e sua efetiva atuação (Serra Alta)
10:00	Tornando o Conselho Municipal de Educação atuante e capacitado (Nova Erechim e Pinhalzinho)
10:10	Melhoria da atuação do Conselho Municipal de Educação através da efetivação de um espaço próprio (Abelardo Luz)
10:20	Reestruturação e efetivação das atividades do Conselho Municipal de Educação de Passos Maia
10:30	Organização e democratização do Conselho Municipal de Águas de Chapecó e São Carlos
10:40	Estudo, atualização e conhecimento do Regimento Interno para uma melhor atuação do Conselho Municipal de Educação de Riqueza
10:50	Reestruturação do Conselho Municipal de Educação e a elaboração do Regimento Interno do CME (Cunha Porã)
11:00	O novo olhar do Conselho Municipal de Educação: desafios, exigências, perspectivas em culminância com o Sistema Municipal de Ensino (Xanxerê)

11:10 – Questionamentos, considerações e/ou debates acerca dos Projetos apresentados.

11:30 – 13:10 – Intervalo Almoço

13:15 – Apresentação dos Projetos Integradores

13:20	Construindo valores humanos no contexto escolar (Santiago do Sul)
13:30	Escola pela Paz (Chapecó)
13:40	Relações familiares e o processo educativo no CEIM (Xaxim)
13:50	Como podemos reduzir as dificuldades de aprendizagem em sala de aula (Ponte Serrada)
14:00	Incluir as disciplinas de Educação Física e Língua Inglesa na Grade Curricular da Educação Infantil (Coronel Freitas)
14:10	Oferta e ampliação do atendimento para a Educação Infantil da rede Municipal de Lajeado Grande
14:20	Oferta de Alfabetização na Modalidade de EJA no município de Formosa do Sul
14:30	Inclusão Escolar: Educação Infantil ao Ensino Fundamental (Vargeão)
14:40	A informática como recurso pedagógico nas escolas da Rede Municipal de Quilombo
14:50	A efetivação das TICs na Rede Municipal de Ensino de Cunhataí com a aquisição dos equipamentos de informática e comunicação
15:00	Dificuldades em algumas linhas de transporte escolar (Guatambu)
15:10	Caminhos para uma vida saudável: implantando a horta escolar nas refeições (Jardinópolis)
15:20	Criação e implantação dos Conselhos nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Nova Itaberaba)
15:30	Reelaboração do Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caxambu do Sul

15:40 - Questionamentos, considerações e/ou debates acerca dos Projetos apresentados.

16:00 - Encaminhamentos do Seminário e discussão sobre a representação de Articuladores da UNCME nas Associações dos Municípios (AMOSC, AMAI e AMERIOS).

16:30 - Encerramento

Ficha de inscrição: Estamos encaminhando em anexo a Ficha de Inscrição e deverá ser encaminhado ao e-mail: comed@chapeco.sc.gov.br até o dia 30/06.

Dúvidas ou maiores informações entrar em contato pelo telefone (49)3321-8625.

ALTERAÇÃO DA DATA DO SEMINÁRIO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PROJETOS INTEGRADORES DOS CME's DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA AMOSC, AMAI E AMERIOS

2010-06-24T09:58:00.012-03:00

Bom dia!

Ficou alterada a data do "Seminário de de socialização dos Projetos Integradores dos CME's das Associações de Municípios da AMOSC, AMAI e AMERIOS" para o dia 08 de julho. A troca de data justificasse pelo fato do dia 07 de julho coincidir com o dia da semi final da Copa do Mundo, podendo cair no dia do jogo da Seleção Brasileira.

O horário e o local permanecem o mesmo.

Segue a baixo convite e ficha de inscrição para o Seminário que poderá ser encaminhado até o dia 30/06 para o e-mail - comed@chapeco.sc.gov.br .

Abraços a todos.

Anexo I - Convite

Anexo II - Ficha de Inscrição

“SEMINÁRIO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PROJETOS INTEGRADOS CMEs DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA AMOSC, AMAI E AMERIOS”

Data: 08 de julho de 2010

Chapecó - SC

Ficha de Inscrição

Nome: _____________________ Data de nascimento: _____________

Endereço: _______________________________ N°.__________

Bairro: __________ Telefone:____________ Município:___________

Profissão: _______________________________

Função exercida atualmente:________________________________

Faz parte do CME de Seu município? ( ) Sim ( )

Não Função no CME:_____________________

E - mail:___________________________________________

OBS.: Solicitamos a devolução desta até 30/06 pelo endereço: comed@chapeco.sc.gov.br

ENCONTRO REGIONAL DA AMAVI

2010-06-21T11:08:00.000-03:00

No dia 14 de junho, em Rio do Sul, no auditório da AMAVI, aconteceu a 2ª reunião dos Conselhos Municipais de Educação da AMAVI, com a participação de 18 municípios, entre eles, conselheiros, professores, técnicos e secretários municipais de educação dos municípios da microrregião.

Na reunião foram repassados os assuntos tratados na reunião dos articuladores microrregionais da UNCME/SC, que aconteceu em Guabiruba no dia 08 de junho, aprovação do Plano de Ação da Articulação microrregional dos conselhos municipais de educação da

AMAVI para 2010 e a organização e programação do seminário regional de apresentação dos projetos integradores dos polos de Ibirama e Pouso Redondo que integram os conselhos da AMAVI.

Raquel Ferreira Feldmann

Articuladora microrregional da UNCME/SC/AMAVI

CARTA DE GUARULHOS

2010-06-18T15:23:00.001-03:00

Boa tarde!

Segue abaixo a Carta de Guarulhos/SP.

Abraços a todos.

CARTA DE GUARULHOS - SÃO PAULO

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, no seu XIX Encontro Nacional realizado nos dias 4,5, e 6 de novembro de 2009, em Guarulhos, estado de São Paulo, sob o tema: ”A organização da Educação Brasileira e os Conselhos Municipais de Educação”, reafirma a sua posição em defesa de uma educação comprometida na construção de um ser humano solidário, atento a vivacidade dos recursos naturais e das múltiplas diversidades que compõe o fazer social na Escola.

Este evento amplia as discussões estaduais realizadas a fim de configurar uma Conferência Nacional de Educação, que garanta autonomia e ampla participação, propondo a realização de uma forte mobilização pela construção da qualidade e valorização da educação brasileira.

“Somos seres que estamos no mundo e procuramos dar sentido ao que vivemos. Por isso a cultura se forma como resultado de nosso agir, de nosso pensar e de nosso sentir.”

Antonio Paulo Resende (2009, p.20)

Diante dessas posições a UNCME defende e propõe:

· A criação de uma cultura de participação para além da representatividade, consolidada numa base de pertencimento e responsabilidade.

· A conclamação da sociedade para que se estabeleça um regime de colaboração entre os entes federados, garantindo a autonomia na partilha dos saberes e poderes.

· O desenvolvimento do conceito de conhecimento partilhado, na dimensão de que este projeta a plena autonomia.

· A conscientização de que é na pluralidade das vozes, que se constrói a superação da verticalidade nas relações.

· A garantia da integridade do sistema nacional articulado de educação numa equidade de responsabilidades e compromissos nos seus fazeres.

· A diversidade não como pressuposto legalista, mas como elemento transgressor da cultura enraizada no conhecimento sócio-dominante.

· A historicidade do homem numa perspectiva cultural, antropológica e social de convivência em respeito aos seus pares e à valorização do meio ambiente.

· Que o Fórum Nacional de Educação, proposto pelo Documento Referência da CONAE, seja um espaço de representação nacional, plural e democrático com função de mobilização, articulação e de discussão da política nacional de educação.

· A regulamentação da Emenda Constitucional 59 que institui a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos.

· A consolidação da Educação Infantil como a primeira etapa da educação básica.

· Uma política nacional de formação de conselheiros baseada nos princípios estabelecidos pela UNCME em colaboração com o Pró-Conselho.

· O Pacto de Cooperação entre os órgãos normativos dos sistemas de ensino como processo contínuo e permanente.

· A organização dos sistemas municipais garantindo na legislação autonomia financeira, administrativa e pedagógica aos conselhos municipais de educação.

· O protagonismo dos Conselhos Municipais de Educação na construção, acompanhamento e avaliação dos Planos Municipais de Educação e dos Sistemas Municipais de Ensino.

· Uma política nacional de valorização da Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, que garanta a todos o acesso e permanência com qualidade e sucesso a que todos têm direito.

· Que a UNCME nacional em conjunto com as Coordenações Estaduais trabalhem cada vez mais a política de criação e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.

· Que a UNCME Nacional atue no fortalecimento da cooperação entre os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino.

· Que a UNCME proponha uma avaliação em âmbito nacional da implantação do ensino fundamental de 9 anos.

· Lutar pela aprovação imediata da lei federal que unifique a data de corte para o acesso ao ensino fundamental de 9 anos para toda a federação, aos 6 anos completos no inicio do ano letivo, em cumprimento à legislação já aprovada pelo CNE.

· Que os Conselhos Municipais de Educação através de suas resoluções fortaleçam as políticas públicas de Educação Especial, definidas com autonomia, nos respectivos sistemas e atendendo a constituição federal e LDB.

· Uma política nacional de valorização dos profissionais de educação que garanta a todos os educadores (as) uma vida digna e equiparável a outras categorias de mesmo nível de formação.

· A criação de políticas Nacional, Estaduais e Municipais de formação continuada para todos os trabalhadores em educação, considerando a realidade e as necessidades de cada localidade.

· Ampliação da oferta para formação inicial de professores em licenciatura nas instituições públicas, fomentando a pesquisa e a extensão.

· Fomentar o debate para criação de piso salarial nacional que contemple o nível superior docente.

· A garantia de que fique registrado de forma mais explícita na legislação vigente e/ou pertinente, nominalmente CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e não só incluí-lo como mais um conselho de controle social.

· Que a UNCME faça uma campanha, buscando outros parceiros, pela regulamentação dos conselhos estaduais e municipais de educação, via legislação federal.l.

· Que a UNCME articule junto à outras entidades na luta pela criação de uma política nacional de financiamento da educação que dê conta de todas as necessidades das regiões brasileiras.

· A formação dos profissionais da educação para o atendimento dos alunos com deficiência e transtornos: dislexia, déficit de atenção, hiperatividade, etc. Atendidos com respeito e competência eles avançam muito em direção à sua autonomia.

Guarulhos, 06 de novembro de 2009.

CANCELADA A REUNIÃO DE JARAGUÁ DO SUL

2010-06-15T11:27:00.000-03:00

Foi cancelada a reunião de Jaraguá do Sul que estava marcada para amanhã dia 16 de junho de 2010 na AMVALI.
A reunião foi cancelado por coincidir com a data da reunião do Colegiado de Educação na AMUNESC.
A reunião foi transferida para o mês de agosto com data a confirmar.
Maiores informações no Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul pelo fone: (47) 2106-8128, falar com Maria Alice.
Abraços a todos.

SEMINÁRIO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PROJETOS INTEGRADORES DOS CME's DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA AMOSC, AMAI E AMERIOS

2010-06-15T10:18:00.005-03:00

Acontecerá em Chapecó no dia 07 de julho de 2010 o “Seminário de Socialização dos Projetos Integradores dos CME’s das Associações dos Municípios da AMOSC, AMAI e AMERIOS”.

O evento será realizado no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês – Sala Agostinho Duarte com início às 8 horas.

Maiores informações entrar em contato pelo fone: (49) 3321-8625 ou pelo e-mail uncme@chapeco.sc.gov.br .

Segue a baixo convite para o evento.

Abraços a todos.

PNE SÓ CHEGA AO CONGRESSO EM AGOSTO

2010-06-11T16:19:00.002-03:00

Boa tarde!

Segue a baixo artigo extraido em http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/pne+so+chega+ao+congresso+em+agosto/n1237655217084.html escrito por Priscilla Borges.

Abraços a todos.

PNE só chega ao Congresso em agosto

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que norteará as políticas educacionais para os próximos dez anos, só chegará ao Congresso Nacional depois do recesso parlamentar. A afirmação foi feita ao iG pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, após solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Haddad explicou que receberá, ainda esta semana, um relatório com as propostas finais para o plano decenal da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em abril. Além disso, Haddad se comprometeu com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a incluir no PNE as demandas apontadas durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, concluída no dia 28 de maio. “Há temas de interesse comum”, justificou.

Uma equipe do ministério fará uma série de reuniões internas para concluir o projeto final depois que estiver com os dois documentos em mãos. O ministro da Educação entende que não haverá tempo hábil para enviar o Plano Nacional de Educação antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18 de julho.

Com isso, o PNE chegará ao Congresso Nacional quase dois meses depois do considerado “prazo limite” pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A expectativa da senadora era que o documento iniciasse a tramitação nas casas parlamentares em maio, para que não houvesse prejuízo nas votações do documento.

Novos conselheiros

A cerimônia realizada no Conselho Nacional de Educação reconduziu alguns conselheiros ao cargo e colocou novas pessoas entre os especialistas que elaboram diretrizes para a educação brasileira. Entre os reconduzidos às funções, estão Mozart Neves Ramos, Regina Vinhaes e Maria Izabel Noronha.

Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será um dos novos conselheiros, junto com Arthur Roquete de Macedo, Gilberto Gonçalves Garcia, Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha, Paschoal Laércio Armonia e Rita Gomes do Nascimento.

O ministro, que escolhe os integrantes do conselho a partir de indicações de mais de 30 entidades, afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada. Segundo ele, o critério de escolha dos conselheiros segue orientações para contemplar representantes de diferentes estados e áreas do conhecimento. “Nossa preocupação é fazer com que o Brasil esteja bem representado”, afirmou Haddad.

Para o ministro, o conselho vive o que considera “um bom momento”, por causa da quantidade e importância dos marcos regulatórios e orientações criados pelos conselheiros para a educação básica e superior. Haddad aproveitou a cerimônia para agradecer a parceria com o órgão durante os cinco anos em que esteve à frente do Ministério da Educação. Quase em tom de despedida, ele se disse “orgulhoso” de ter trabalhado no governo Lula.

O ministro relembrou programas, ações e a quantidade de recursos que o setor recebeu durante os oito anos de governo. Disse que os “avanços” na área não aconteceram por acaso durante a gestão Lula. Para o ministro, o fato de o próprio presidente não ter alto nível de escolarização faz com que Lula valorize a educação.

“Quero crer que o ciclo político não vai ser um pretexto para abortar esse processo, qualquer que seja o resultado das eleições. Perfeito nenhum plano é. Cada governo se apropria das experiências vividas e dá um salto depois. É isso que a democracia permite e acho que deixamos um legado importante”, ressaltou.

O CNE EMPOSSOU NOVOS MEMBROS DO COLEGIADO

2010-06-11T16:10:00.002-03:00

Boa Tarde!
Este artigo foi extraido do site http://www.besf.com.br/efoco/extra/
Segue a baixo.
Abraços

Prezado Dirigente Educacional

O Conselho Nacional de Educação empossou nessa segunda feira, dia 7 de junho, os novos membros do colegiado. Objetivando possibilitar uma visão geral informamos que:

a) Foram reconduzidos para a Câmara de Educação Básica:

1. - Maria Isabel Azevedo Noronha
2. - Mozart Neves Ramos e
3. - Regina Vinhaes Gracindo;

b) Não houve nenhuma recondução para a Câmara de Educação Superior;

c) Foram designados para a Câmara Básica os seguintes novos conselheiros:

1. - Nilma Lino Gomes e
2. - Rina Gomes do Nascimento.

d) Foram designados para a Câmara Superior:

1. - Arthur Roquete de Macedo (já tinha sido conselheiro anteriormente);
2. - Gilberto Gonçalves Garcia;
3. - Luiz Antonio Constante Rodrigues da Cunha;
4. - Paschoal Laercio Armonia e
5. - Reynaldo Fernandes

e) Em função da definição dos novos membros deixam o CNE os seguintes conselheiros:

1) Na Câmara de Educação Básica:
Maria das Dores de Oliveira (1º mandato)
Wilson Roberto de Mattos (1º mandato)

2) Na Câmara de Educação Superior:
Edson de Oliveira Nunes (2º mandato)
Marília Ancona-Lopez (2º mandato)
Mário Portugal Pederneiras (1º mandato)
Aldo Vannucchi (1º mandato)
Hélgio Henrique Casses Trindade (1º mandato)

f) Tendo em vista a nomeação dos novos conselheiros a composição das Câmaras passou a ser a seguinte:

1) Membros da Câmara de Educação Básica
Francisco Aparecido Cordão (Presidente da Câmara);
Adeum Hilário Sauer;
Antônio César Russi Callegari;
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro;
José Fernandes de Lima;
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva;
Maria Izabel Azevedo Noronha;
Mozart Neves Ramos;
Nilma Lino Gomes;
Raimundo Moacir Mendes Feitosa;
Regina Vinhaes Gracindo; e
Rita Gomes do Nascimento.

2) Membros da Câmara de Educação Superior
Antônio Carlos Caruso Ronca (Presidente do Conselho);
Antônio de Araújo Freitas Júnior;
Arthur Roquete de Macedo;
Gilberto Gonçalves Garcia;
Luiz Antônio Constant Rodrigues Cunha;
Maria Beatriz Moreira Luce;
Maria Paula Dallari Bucci;
Milton Linhares;
Paschoal Laércio Armonia;
Paulo Monteiro V. B. Barone;
Paulo Speller (Presidente da Câmara); e
Reynaldo Fernandes.

Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimento específico, contate-nos pelo e-mail besf@besf.com.br

Cordialmente,

Eduardo Desiderati Alves
Diretor

REUNIÃO AMVALI EM JARAGUÁ DO SUL DIA 16/06/2010

2010-06-10T15:33:00.003-03:00

A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul, Profª Dra. Iria Tancon, convida os Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação da Microrregião e os membros do Colegiado de Educação da AMVALI, a participarem de Encontro para discussão e articulação referente orientações do Conselho Estadual para fortalecimento dos Sistemas Municipais de Ensino.

Data: 16 de junho de 2010 - (Quarta-feira)
Horário: às 9 horas
Local: Auditório da AMVALI - Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova, Próximo Rádio Brasil Novo - Jaraguá do Sul-SC

Sua presença é importante para o fortalecimentos dos Conselhos Municipais de Educação.

Atenciosamente,

IRIA TANCON
Presidente do COMED/Jaraguá do Sul

DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS

2010-06-09T09:17:00.003-03:00

Prezados (as) Senhores (as),

Diariamente recebemos e-mails para serem publicados no blog e percebemos que muitos dos textos enviados relatam as ações desenvolvidas pelas prefeituras municipais.

Relembramos a todos que o blog da UNCME-SC vem com o intuito do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação do nosso estado. Destacamos que a divulgação de notícias no blog da UNCME-SC deve ser de ações desenvolvidas pelos Conselhos Municipais de Educação ou em parceria com as prefeituras municipais.

Também será dado destaque a assuntos de relevância na Educação Nacional, por exemplo, divulgação de pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação, divulgações da UNCME nacional, publicações do MEC e discussões nacionais sobre a Educação Brasileira nos diferentes níveis e modalidades.

Agradecemos a compreensão de todos.

Abraços.

DIGA NÃO A INOPERÂNCIA

2010-06-09T09:02:00.005-03:00

Bom dia!

A pedido do senhor Marcelo Tavares, estamos publicando um texto de sua autoria. Ele é Geógrafo, Pós-graduado em Projetos Interdisciplinares e Práticas Pedagógicas e em Gestão de Negócios com ênfase em Marketing de Vendas.

Abraço a todos.

DIGA NÃO A INOPERÂNCIA

Será que profissionais desempenhando papeis desprovidos da inovação e do propósito maior de melhorar a qualidade de vida de toda uma nação elevam os índices dos absurdos capazes de lesar pessoas e encaminhar processos a resultados opacos, ineficazes e insuficientes? A advogada e ex-Deputada Federal, Barbara Jorden ressalta que “devemos trocar a filosofia das desculpas (‘está além do meu controle’) pela filosofia da responsabilidade” e isso é um excelente convite a direcionarmos posturas ao crivo da qualidade e da excelência – o que eu acredito ser extremamente estratégico e perspicaz. Já em performances intolerantes e desconectadas do contexto é que encontramos indícios claros de que humanos e seus propósitos precisam de redirecionamentos e, em muitos casos, até mesmo de reconstruções grandiosas – e eu não considero isso motivo suficiente para infinitos desafetos, mas sim, uma oportunidade de recomeço rumo as mais brilhantes conquistas. Pessoas e estruturas ao manterem-se inaptas, no mínimo configuram um cenário distante do ideal capaz de superar o sucesso conclamado por tantos, sendo que nesses instantes é que podemos avistar a assombração a ser exterminada, ou seja, a dita cuja inoperância. Em organogramas diversos é comum esbarrarmos em profissionais atravancando processos através de posturas irredutíveis, absurdas e sem genialidade alguma, como por exemplo, renegar o imprescindível, o inovador, o brilhante e até mesmo o básico, porém, necessário ao bom andamento do coletivo. Frente a isso, chegamos a questionamentos do tipo “Como ousamos lançar criticas aos sistemas se, em contrapartida, somos contrários a execução de ações capazes de melhorá-los? Quais objetivos serão superados ao sabotarmos pessoas encaminhando-as a resultados de insucesso? A insubordinação agrega quais pontos positivos ao meu perfil profissional?” Pois muito bem senhores. Percebo que já ultrapassamos o momento para eliminarmos a prática do discurso negativista, sórdido e rabugento. Precisamos fomentar o trabalho feliz, harmonioso, sincrônico, articulado, coletivo, eficaz, audacioso, planejado e, acima de tudo, com extrema qualidade e excelência. Para o consultor e escritor James A. Autry “O trabalho pode ser uma oportunidade para o crescimento pessoal, espiritual e financeiro. Se não for, então é uma grande perda de tempo” – eu concordo com o James. E você?

DOCUMENTO FINAL DA CONAE

2010-06-02T13:26:00.001-03:00

A Secretaria da CONAE liberou o Documento Final da Conferência Nacional de Educação. O documento está disponível em http://conae.mec.gov.br/ ou emhttp://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/doc_base_documento_final.pdf

Ótima leitura.

INFORMES MAIO DE 2010

2010-06-02T13:24:00.000-03:00

Nos dias 28 e 29 de maio, realizou-se o “IV Encontro dos Conselhos de Educação” em Goiania – GO e participou deste evento representando nosso Estado a Coordenação da UNCME-SC Senhora Darli de Amorim Zunino e a Conselheira Estadual Vera Regina Simão Rzatki
A pauta central da discussão foram às medidas a serem tomadas pelos Conselhos (CNE, CEEs e CMEs) visando garantir a implementação das principais deliberações da CONAE. Na abertura do encontro a Presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão palestrou sobre a “Pós-Conferência – CONAE: Engajados e mobilizados para o novo PNE”.
Abraços a todos

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVEU 1º SEMINÁRIO DE CONSELHOS DA AMFRI

2010-05-26T08:49:00.005-03:00

Conselheiros e Secretários de Educação de todos os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) estiveram reunidos neste 1° Seminário com o objetivo de fortalecer os Conselhos da região. Foram debatidos no evento temas como o papel e a atribuição do Conselho e do Dirigente Municipal de Educação, assim como as Competências e Habilidades de um Conselheiro.

Na oportunidade, O SENAI apresentou indicadores educacionais e um modelo de gestão para a educação e os conselheiros dos Conselhos Municipais de Educação de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú, Camboriú, Luis Alves, Penha, Piçarras, Itapema e Porto Belo, que participaram da Formação de Conselheiros Municipais de Educação apresentaram Projetos Integradores, com propostas de ações para reestruturar o Conselho e melhorar a qualidade da educação.

A Formação continuada de Conselheiros Municipais foi implantada pela primeira vez em Santa Catarina em novembro de 2009, sob a coordenação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e constituiu uma iniciativa do Pró-conselho do Governo Federal, em regime de parceria com o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação, UNCME e UNDIME.

O evento contou com a presença do Consultor Técnico do Ministério da Educação, Clodoaldo José de Almeida ,da Coordenadora Estadual da UNCME, Darli Zunino. Maria Heidemann, conselheira nacional da UNDIME. Esta foi uma iniciativa do Conselho Municipal de Educação de Itajaí. Como desdobramentos desta iniciativa, ficou acordado entre os participantes, que em 2011, o II Seminário ocorrerá na cidade de Balneário Camboriú, tendo como um dos desafios, a divulgação dos resultados dos Projetos apresentados.

REUNIÃO DA UNCME-SC COM SEUS ARTICULADORES

2010-05-14T10:23:00.003-03:00

Acontecerá no próximo dia 08 de junho, às 8h30min em Guabiruba, reunião da Coordenação Estadual da UNCME-SC com seus articuladores das associações de municípios (regionais).

PAUTA:

1. Avaliação do Curso do Pró-conselho;

2. Avaliação dos Projetos Integradores;

3. Discussão sobre o fórum permanente de formação docente;

4. Agenda Territorial da EJA e Participação nos fóruns de EJA;

5. Participação no Fórum de Educação Infantil;

6. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Nove Anos;

7. Avaliação da CONAE/2010;

8. Análise da Resolução CNE sobre CAQI;

9. Plano de Ação dos Articuladores Regionais da UNCME;

10. Planejamento UNCME/Santa Catarina;

11. Situação do PL do CEE;

12. Encontro Estadual da UNCME/SC - Segundo Semestre;

13. Encontro Nacional da UNCME - Aracajú.

Os articuladores deverão confirmar sua presença pelo e-mail: uncme@chapeco.sc.gov.br.

CONVITE PARA MESA REDONDA PROMOVIDO PELA UFSC

2010-05-14T09:58:00.003-03:00

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃ0
PET PEDAGOGIA

ENCONTROS E CONVERSAS DE ESCOLA/PET PEDAGOGIA/UFSC

MESA REDONDA

“EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: PROCESSOS POLÍTICOS, SOCIAIS E PEDAGÓGICOS”
Dia: 19 de maio de 2010
Horário: 9:00 horas
LOCAL: AUDITÓRIO DO CED/UFSC
Inscrições no e-mail: petpedagogia07@gmail.com

PALESTRANTES:
OFERTA DE EJA EM SC E POLÍTICAS PÚBLICAS
Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin
Professora do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC, Coordenadora do Curso de EJA na Diversidade.
JOVENS NEGROS NA EJA: HERANÇA DE DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Joana Célia dos Passos
Coordenadora e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Negros e consultora e pesquisadora na área de EJA e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC.

SUJEITOS JOVENS DA EJA
Olga Celestina da Silva Durand
Pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC, com atuação nos seguintes temas: Educação, Juventude, EJA, Escolarização e Formação Continuada.

Maiores informações (48) 37216783 (turno Matutino)

Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin
Professora Dra. Departamento de Metodologia de Ensino/CED/UFSC
Grupo de Pesquisa Escolarização, Práticas Docentes e Conhecimentos Pedagógicos

CONVITE PARA PALESTRA DO CME DE GASPAR

2010-05-12T15:59:00.002-03:00

O Conselho Municipal de Educação de Gaspar (Comed), convida Vossa Senhoria para participar da palestra proferida pela professora e secretária de assuntos municipais da CNTE, Marta Vanelli, em que serão apresentadas as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). As inscrições podem ser realizadas de 6 a 20 de maio, nas unidades educacionais do município ou no Comed

Local: Plenário da Câmera de Vereadores de Gaspar

Data: 21 de maio, às 19 horas

REUNIÃO DO COMITÊ DA AGENDA EJA/SC

2010-05-12T15:56:00.004-03:00

Acontecerá amanhã às 9h na UFSC (sala 620 do Programa de Pós-graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação/ UFSC) a reunião com os membros do Comitê da Agenda Territorial da EJA/SC, onde a Senhora Darli de Amorim Zunino participará representando a entidade.

Pauta:

Relato da III oficina da AT que aconteceu em Brasília (28 a 30/04);

Encaminhamentos a partir do plano de Ação encaminhado para o MEC/SECAD;

Continuidade do Planejamento Estratégico da Agenda de SC.

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS INTEGRADORES DO POLO DE JOINVILLE

2010-05-12T14:58:00.002-03:00

A tutora Margariane Witt do Polo de Joinville convida todos os interessados para participar da apresentação dos Projetos Integradores desenvolvidos por sua turma. Segue o convite em anexo:

Estamos convidado vocês para o encontro de apresentação dos Projetos Integradores realizados na capacitação de Conselheiros Municipais de Educação.

Data: 19/05
Horário: 8h e 30min
Local: Teatro de Bolso do Colégio Elias Moreira - FCJ
Rua Coronel Francisco Gomes, 1290 - Bucarein - Joinville (próximo ao BIG da Getúlio Vargas - antiga Americana)

Esperamos poder contar com a participação de vcs.

Um abraço,

Margariane e Luizabete

RECEBA AS NOTÍCIAS DA UNCME EM SEU E-MAIL

2010-05-12T11:05:00.002-03:00

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina - UNCME-SC, pensando no fortalecimento dos Conselho Municipais de Educação, dispõe do Blog como meio de divulgação de suas ações e das notícias que ocorrem na Educação Brasileira.

Hoje a internet é um dos meios de comunicação mais usado por aqueles que buscam informações rápidas e precisas.

A UNCME-SC pensando em facilitar as suas divulgações, cria este link para que a sociedade possa receber as notícias em seus respectivos e-mail's.

Se você deseja receber as nossas notícias por endereço eletrônico, por favor encaminhar e-mail para: uncme@chapeco.sc.gov.br com o título "notícias".

Grande abraço a todos.

DIVULGUE AS INFORMAÇÕES DE SEU CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2010-05-10T16:51:00.003-03:00

O Objetivo principal da UNCME é o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação e este espaço é destinado também para socialização de informações.

Caso você queira divulgar as ações que o Conselho Municipal de Educação de seu município vem realizando entre em contato conosco pelo e-mail: uncme@chapeco.sc.gov.br.

I Seminário Municipal de Conselheiros Municipais da AMFRI

2010-05-10T15:37:00.002-03:00

CARTA-CONVITE

É com grata satisfação, que o Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itajaí (SC) convida os conselheiros e secretários municipais de educação para o I Seminário Municipal de Conselheiros Municipais da AMFRI, a ser promovido no dia 18 de maio, no Salão da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí - ASPMI, localizado na Rua Otto Hoier nº 33, Bairro - Cidade Nova.

Esta é uma iniciativa rumo ao fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação da nossa região. Na oportunidade os conselheiros municipais que participaram da I Formação Continuada de Conselheiros Municipais estarão apresentando seus Projetos Integradores, com propostas de ações para melhorar a qualidade da educação municipal.

A Formação Continuada de Conselheiros Municipais foi implantada pela primeira vez em Santa Catarina, sob a coordenação da UFSC, e constituiu uma iniciativa do Pró-Conselho do Governo Federal, em regime de parceria com o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação, UNCME, UNDIME, com a participação e apoio de vários órgãos e organismos internacionais, nacionais, estaduais e municipais.

Contamos com sua presença!

Carlos Roberto Nascimento

Presidente do COMEDI

Programação:

8h às 8h30min: Credenciamento

8h30min: Café da manhã

9h: Solenidade de Abertura

9h30min: O Papel e Atribuições do Conselho Municipal de Educação

10h15min: O Papel e Atribuições do Dirigente Municipal de Educação

11h: Plenária

12h: Almoço

13h30min: Competências e Habilidades de um Conselheiro Municipal de Educação

14h30: Mesa-Redonda para apresentação do Projeto Integrador dos Conselhos Municipais de Educação dos municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú, Camboriú, Luís Alves, Penha, Piçarras, Itapema, Porto Belo.

15h45: Projeto Modelo de Gestão Educacional - SESC

16h45: Definição de Estratégias para fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.

17h30min: Encerramento.

UNCME-SC SOCIALIZA COM CMES INFORMATIVO DA UNCME-BAHIA

2010-05-04T16:04:00.003-03:00

UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS

MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

UNCME – BAHIA

INFORMATIVO I – Janeiro a Abril de 2010

EDIÇÃO ESPECIAL – CONAE 2010

Durante o ano de 2009, todos os nossos esforços e atividades estiveram direcionados para as Conferências Municipais de Educação e Conferência Estadual de Educação, como etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação, ocorrida entre 27 de março e 1º de abril de 2010. Neste momento, estivemos representados enquanto Conselheiros Municipais de Educação, por cinco Conselheiros Municipais, dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Barra do Choça, Eunápolis e Ituberá, eleitos na Conferência Estadual de Educação.

Na Conferência Nacional, foram discutidos os seis Eixos Temáticos constantes do documento referência, amplamente trabalhado no âmbito dos Municípios, dos quais decorreram as propostas que, após aprovadas em cinco ou mais Estados, fizeram parte do documento final, debatido e votado durante a Conferência.

Foi um momento extremamente importante, onde questões cruciais que inviabilizam uma educação de qualidade em nosso país, contrariando o princípio constitucional da “educação como direito de todos e dever do Estado”, foram amplamente discutidas, de forma plural, pelos diversos atores sociais que compunham o corpo de delegados da Conferência. Embora todas as temáticas fossem importantes, para nós, Conselheiros Municipais, três Eixos se mostraram como estruturantes dos demais e, consequentemente, como impulsionadores das políticas educacionais: a) O papel do Estado na garantia do Direito à Educação; b) Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação e, c) Financiamento da Educação. Os demais, igualmente fundamentais, só podem ser efetivamente pensados a partir dos três descritos acima. De todos os Eixos, entretanto, os representantes de Conselhos de Educação estiveram preocupados em acompanhar as propostas relativas à Gestão Democrática da Educação, especialmente o papel dos Conselhos de Educação, como órgãos de Estado, com funções fiscalizadora, mobilizadora, normatizadora. Neste sentido, tivemos ganhos importantes, uma vez que propostas significativas foram apontadas nesta direção.

A Coordenadora Estadual da UNCME-BAHIA, coordenou o Colóquio 1.3, Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino¹; a discussão inicial levantada pelas palestrantes Dalila Andrade Oliveira e Naura Syrio Carapeto Ferreira, referiu-se aos conceitos de Sistema, Sistema Nacional Articulado e Planejamento, como conceitos básicos a serem compreendidos no contexto atual e na dinâmica das políticas educacionais em curso na atualidade. Neste sentido, desafios importantes devem ser pensados, inclusive os já presentes na legislação brasileira.

Três foram os grandes desafios apresentados pelas palestrantes: a) O Regime de Colaboração, que embora presente na legislação, ainda não se efetivou na prática, uma vez que não existem mecanismos efetivos que o regulamentem, apenas ocorrendo como políticas de governo, que decidem, conforme interesses específicos, sobre o “quando e como” estabelecer esta colaboração, normalmente determinada numa relação de subordinação, entre “mais fortes e mais fracos”; b) A obrigatoriedade de 04 a 17 anos, conforme Emenda 59, num contexto de tantas desigualdades regionais e com fragilidades sérias nas diversas esferas do Sistema no âmbito dos municípios.

Neste sentido, é importante desnaturalizar as diferenças regionais, como forma de desvelar a necessidade de efetivação de um Pacto Federativo, que aprofunde a necessidade de repensarmos a distribuição de competências entre os entes federados, na perspectiva de um Regime de Colaboração que considere o financiamento como ponto fundamental para a viabilização das políticas educacionais e mais que isso, a necessidade de investirmos em políticas regulares, universais, de Estado, e não em Projetos e Programas Temporários, caracterizados como Políticas de Governo, que enfraquecem e instabilizam as políticas educacionais (Dalila Andrade); c) A perspectiva da Gestão Democrática como forma de aprofundamento dos mecanismos de participação e controle social, criando novas arenas de deliberação e decisão, buscando fortalecer uma autonomia federativa mediada a partir do “interesse de todos, para todos” (Naura Syria).

Durante os quatro dias de Conferência, foi possível perceber o que poderíamos chamar de “festa da Democracia”, com a participação incisiva de grande parte da sociedade, ali representada por professores, estudantes, pais de alunos, gestores, com destaque para os representantes de movimentos sociais, que reafirmaram a necessidade imperiosa do respeito à diversidade e da realização de uma educação inclusiva, “para todos e todas deste pais”, sem nenhum tipo de discriminação.

Um dos momentos importantes da Conferência ocorreu com a chegada do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e do Ministro da Educação Fernando Haddad, que saudaram os presentes, fazendo um balanço das conquistas educacionais nos últimos anos, especificamente com o PDE e reafirmaram o compromisso com as propostas que estavam sendo votadas democraticamente na Conferência.

Para nós, este é apenas o começo de uma grande batalha que precisará ser travada no âmbito político, nesta primeira década do Século XXI, quando precisaremos elaborar o novo Plano Nacional de Educação, que será votado no Congresso Nacional. Não é uma batalha fácil, uma vez que ainda vivemos num país injusto e desigual, onde as conquistas legais se distanciam da concretude das políticas implementadas em âmbito Federal, Estadual e Municipal. Diante de tão grande desafio, é importante e necessária a participação de toda a sociedade civil organizada, no sentido de construir e assegurar novos parâmetros educacionais para o nosso país, com políticas de Estado, que assegurem um financiamento adequado para a concretização de uma educação de qualidade. Neste sentido, o papel dos Conselhos Municipais de Educação é o de articular democraticamente este Projeto de Educação, fortalecendo os Sistemas Municipais de Educação. Esta é uma tarefa para agora e não podemos negligenciar ao nosso compromisso social.

uncmebahia@yahoo.com.br

1 Texto base produzido pela Coordenadora da Mesa, professora Gilvânia Nascimento, para os anais da Conferência.

PRÊMIO EDUCADOR ELPÍDIO BARBOSA 2010

2010-05-04T14:30:00.002-03:00

A 19ª edição do Prêmio Elpídio Barbosa vai mobilizar a sociedade civil ampliando suas parcerias e contando com a participação de empresas privadas e públicas que antes não integravam um dos eventos mais importantes para o setor educacional de Santa Catarina. Instituído pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) em 1992, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, a premiação passa a contar, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Secretarias de Desenvolvimento Regional, com parceria dos Conselhos Municipais de Educação e empresas que possam dar apoio logístico.

A intenção dos conselheiros é incentivar ainda mais a participação de professores, das escolas de educação básica da rede pública e privada, instituições de ensino superior e outras entidades que desenvolvam práticas pedagógicas relevantes, experiências educacionais, projetos que contribuam para a qualidade do ensino e experiências comunitárias em Santa Catarina. A partir do dia 15 de maio, a Resolução e Edital que regulamentam o Prêmio estarão publicados no Site www.cee.sc.gov.br

Com a adesão de mais parceiros ao evento, os vencedores do concurso poderão ser contemplados, além de medalha, certificado de participação e publicação do seu trabalho, com um bom prêmio em dinheiro para que possam investir em sua área de atuação. O Prêmio foi divulgado nesta segunda-feira (26) pela relatora da matéria, conselheira Scheilla Maria Soares Marins; pelos integrantes da Comissão de Planejamento do CEE, Fiorelo Zanella e Gerson Silveira. O lançamento das inscrições ocorrerá na segunda quinzena de maio e deve se estender até 30 de junho. A solenidade de premiação acontecerá entre os dias 15 e 19 de outubro em homenagem ao Dia do Professor.

Para o conselheiro Zanella, com a ampliação das parcerias, o Prêmio Elpídio Barbosa será revitalizado com a participação de mais professores e escolas da educação básica da rede municipal e universidades. "A nova resolução aprovada pelo Conselho aumenta o número de escolas municipais participantes. A anterior não deixava claro como devia ser esta participação, restringindo-se mais em âmbito regional e limitando-se às unidades escolares da rede publica estadual", comenta. Ressalta que "com essa amplitude conseguiremos dinamizar o Prêmio, relevando os professores e as entidades que desenvolvem a educação em busca da qualidade do ensino catarinense".

"O CEE está buscando o apoio de empresas privadas que tenham interesse em ajudar a premiar unidades escolares que tenham boas políticas de ensino. A educação básica deve ser prioridade, já que no Brasil, nem sempre isso acontece. Como Santa Catarina apresenta uma boa qualidade no setor educacional, precisamos valorizar o trabalho na área, com uma ampla campanha de divulgação em todas as unidades escolares e instituições de ensino superior, destaca o conselheiro Gerson Silveira, da Comissão de Planejamento do CEE.

Silveira considera imprescindível que todos os segmentos educacionais e comunitários tenham conhecimento do Prêmio, motivando a participação de professores que se destacam na Educação, em cada um dos 293 municípios de Santa Catarina. "Precisamos valorizar o educador por meio de um prêmio em dinheiro para que ele possa investir no seu aperfeiçoamento e que a escola invista na sua melhoria", conclui.

Na sua concepção, é necessário mostrar ao empresário a importância dessa iniciativa para que se possam criar vários cases de escolas de educação básica para todo o Estado e para o País. "A empresa precisa pensar na formação dos recursos humanos e isso é de seu interesse. Santa Catarina se destaca no setor educacional mas podemos melhorar ainda mais, valorizando o trabalho do professor e da unidade escolar e vamos inovar premiando as instituições de ensino superior na formação do professor ", finaliza.

Seleção dos trabalhos - De acordo com a relatora da Matéria, os trabalhos serão selecionados pelos Conselheiros Municipais de Educação, implantados quase em sua totalidade nos 293 municípios catarinenses, posteriormente encaminhados para as SDRs e finalmente para o CEE, que deverá receber 36 projetos, até o dia 30 de junho.

Professor Elpídio Barbosa - Foi membro do Conselho Estadual de Educação desde sua primeira composição, sendo empossado no dia 28 de maio de 1962, em solenidade presidida pelo Governador Celso Ramos e na sessão de instalação foi escolhido presidente, cargo em que permaneceu até a sua morte, em 1966. Nascido no dia 2 de setembro de 1909, em Florianópolis, iniciou seus estudos no Colégio Coração. Em 1928, concluiu o Curso de Ginásio, que lhe autorizava, na época, condições de exercer o cargo de professor. Iniciou o Curso de Direito na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, quando exercia as suas funções de magistério na região norte-catarinense.

Em 1935 ocupou o cargo técnico no Departamento de Educação do Estado matriculou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina, onde, em 1938 obteve o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Formado em Curso Superior, foi ainda mais valorizado como professor. Na área da educação atuou como Diretor do Grupo Escolar Professor Luís Neves, em Mafra, do Grupo Escolar Professor Joaquim Santiago, em Joinville. Foi inspetor Escolar entre os anos de 1931 e 1934 e subdiretor Técnico do Departamento de Educação do Estado de 1935 a 1940. No Governo de Celso Ramos foi nomeado Secretário de Estado da Educação e Cultura.

Em 1965 foi reitor da Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, integrou o quadro associativo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e, entre 1951 e 1955 exerceu mandato eletivo como deputado estadual na Assembléia Legislativa do Estado, sendo secretário da Mesa Diretora. Foi membro do Conselho Estadual de Educação desde sua primeira composição, tomando posse a 28 de maio de 1962, em solenidade presidida pelo Governador Celso Ramos.

Prêmio - Em 12 de junho de 1992, o Conselheiro Ricardo José Araujo de Oliveira apresentou indicação propondo a criação do Prêmio Educador Elpídio Barbosa, a ser concedido anualmente pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, à pessoa física e a entidades educacionais que se tenham destacado no desenvolvimento do ensino no âmbito estadual. A proposta prosperou, sendo aprovada por unanimidade, Pelo Parecer 336, de 08 de dezembro de 1992, resultando na Resolução n. 71/92, que instituiu o referido Prêmio.

fonte: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/noticias/2341-premio-educador-elpidio-barbosa-2010-amplia-parcerias-e-vai-mobilizar-sociedade-civil

CME E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GAROPABA REALIZAM PALESTRA

2010-05-04T13:52:00.005-03:00

Aconteceu no último dia 29/04 em Garopaba a Palestra "A Importância da Educação" proferida pelo Professor Rodolfo Pinto da Luz, onde abordou-se os temas: Defesa e Promoção da Escola e A Educação e a Valorização do Profissional no Brasil.
Este evento foi organizado pelo Conselho Municipal de Educação e Secretaria de Educação de Garopada, contando com o apoio do MARÉ - Movimento Açoriano de Resgate.

Audiência Pública sobre as Novas Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental

2010-04-13T14:15:00.002-03:00

Na próxima sexta-feira, dia 16 de abril a Coordenadora da UNCME-SC, Senhora Darli de Amorim Zunino, participará de Audiência Pública Nacional sobre as Novas Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental. Essa audiência é promovida pelo Conselho Nacional de Educação - CNE e será realizada em São Paulo-SP, no Auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.